sábado, 7 de janeiro de 2017

Novo presidente do TJRN toma posse e anuncia medidas

Expedito Ferreira de Souza assumiu o Tribunal nesta quinta-feira (5). À imprensa, o desembargador disse que aumentará produtividade.

Do G1 RN
Expedito Ferreira de Souza faz discurso de posse do Teatro Riachuelo (Foto: Divulgação/TJRN)

O desembargador Expedito Ferreira de Souza assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na noite desta quinta-feira (5). Eleito pela Corte Estadual de Justiça em outubro de 2016, o novo presidente do TJRN conduzirá o Poder Judiciário do estado pelos próximos dois anos.

O vice-presidente será Gilson Barbosa. Também tomaram posse na quinta-feira a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, como corregedora geral da Justiça; o desembargador Claudio Santos, como diretor da Escola da Magistratura do RN; e o desembargador João Rebouças, como ouvidor geral do Poder Judiciário.

Para Expedito Ferreira, o maior desafio do cargo será enfrentar a crescente demanda processual, já que, segundo o TJRN, mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, declarou o presidente do TJ.

Na coletiva de imprensa, o desembargador afirmou que sua prioridade será a valorização de servidores e magistrados e o aumento da produtividade da Justiça Estadual. “Vamos atacar todos os gargalos da Justiça do Rio Grande do Norte”, disse. Ele destacou ainda que sua gestão terá uma marca própria.

Gestão
O novo presidente falou sobre a elaboração de uma nova Lei de Organização Judiciária. Ele disse também que vai redimensionar a força de trabalho nos órgão componentes do 1º grau de jurisdição, a partir de estudo feito pela UFRN, que analisou a demanda processual em todas as comarcas do estado desde 2000 e fez uma previsão da quantidade de novos processos até 2026.

Como forma de valorização, Expedito Ferreira anunciou que vai elaborar, em 60 dias, uma minuta de projeto de lei prevendo a data base para reajuste dos servidores, antiga reivindicação da categoria. Também será estudada a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário potiguar.

Carreira
Expedito Ferreira de Souza nasceu em Alexandria, município do Oeste Potiguar, no dia 24 de fevereiro de 1950. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1979 e ingressou na magistratura como juiz da comarca de Upanema no ano seguinte. Trabalhou nas comarcas de Martins, Pau dos Ferros e na 2ª Vara Criminal de Mossoró. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Criminal de Mossoró. Foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004, passando a fazer parte do TJRN no mesmo ano. Em 2006, foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e, de 2008 a 2010, presidente da Corte Eleitoral. Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça de 2011 a 2012, diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor geral (2015 a 2016). Até dezembro de 2016, foi presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.

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